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Entenda a importância de contratar um freelancer

29 de agosto de 2022

Compor o quadro de colaboradores em uma empresa requer muito cuidado na seleção dos candidatos, pois eles são essenciais para o desenvolvimento das atividades. Nesse momento surge a dúvida entre contratar um freelancer ou um estagiário.

O que é um Freelancer?

O freelancer é muito popular no mercado de trabalho brasileiro. Ele é um profissional autônomo, cuja contratação é eventual e não possui vínculo empregatício formal com a instituição na qual trabalha.

Esse profissional é encontrado em diversas áreas, cumprindo trabalhos específicos para clientes que lidam com laudo cautelar veicular, por exemplo. E, caso existam problemas na contratação, ele não tem direito a reclamações trabalhistas.

Popularmente ele é conhecido como freela, recebe remuneração e o seu trabalho é desenvolvido de várias formas, estando ou não presente na sede da empresa, pois as suas atividades podem ser realizadas remotamente, esteja onde estiver.

Por maior que seja a sua adaptação às demandas empresariais, ele tem a liberdade de desempenhar seu trabalho da forma como desejar, podendo se comunicar com os setores da instituição de limpeza de sofá por meio de um e-mail.

Porém, tanto a empresa como o freelancer podem combinar reuniões presenciais, se for necessário alinhar algum assunto. 

Não existe vínculo de subordinação entre ambos e qualquer desentendimento é solucionado apenas com o rompimento do contrato.

Quais as vantagens de contratar um freelancer?

Essa contratação possui pontos positivos e negativos, mas algumas vantagens de optar por esse tipo de profissional, são as seguintes:

  • Flexibilidade de horários;
  • Contratação direta e fácil;
  • Diminuição de custos por parte da empresa;
  • Sem vínculo empregatício pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

Pelo fato de não existir vínculo empregatício, a empresa de box de vidro pode contar como profissional em horários flexíveis, que sejam adequados às necessidades diárias das atividades internas.  

Mesmo não sendo um colaborador contratado pelos meios formais, o freelancer da atividade exercida, porque é a maneira como ganha o seu dinheiro, para que possa administrar a vida pessoal e seus gastos.

O contrato estabelecido entre a empresa e o freelancer é direto e fácil, e pode ser estipulado até fora do horário comercial convencional ou nos finais de semana e feriados, desde que haja bom senso entre as partes.

Sendo um profissional autônomo, o freelancer não tem horário de trabalho fixo. Isso possibilita à empresa contar com ele, que está mais livre e com maior disponibilidade de tempo para trabalhar com projetos de porta automática industrial, por exemplo.

Os custos da contratação por parte da instituição, que envolvem encargos fiscais e previdenciários pelo regime da CLT, além do pagamento do salário são reduzidos e para superar esse modelo, aí a opção é contratar um estagiário.

Ao optar pelo estagiário, a empresa vai contratar uma pessoa de modo formal, porém, sem os custos de um funcionário com carteira de trabalho assinada.

E as desvantagens de contratar um freelancer?

Os pontos negativos na contratação de um freela, são as seguintes listadas abaixo e elas podem fazer com a empresa venha desistir dessa opção:

Possibilidade de demanda judicial

É a maior preocupação de um empreendedor de tablet para dar aula, por exemplo. Se ocorrerem processos jurídicos trabalhistas, o empresário provavelmente terá de pagar todos os direitos de um trabalhador formal.

E ainda será somada as multas pela carteira de trabalho não ter sido assinada. É por esse motivo que as empresas preferem os estagiários, porque eles possuem expertise para o desempenho do trabalho com curso de segurança de hospital.

Falta de integração com os setores da empresa

Na contratação de um freelancer ele acaba não fazendo contato com seus colegas, muito menos com quem o remunera. 

Nessa falta de contato, os trabalhos podem sair desalinhados aos padrões solicitados pela empresa, desagradando alguns clientes.   

Como funciona o contrato de um freelancer?

O contrato funciona por meio da redação dos campos pela empresa, com auxílio de uma consultoria especializada em departamento jurídico, pois cada cláusula precisa estar em conformidade com as necessidades particulares da empresa.

Ambas as partes, o freelancer e a empresa de espuma poliuretano placas precisam assinar o contrato e para que a assinatura seja legalizada é necessário um cartório ou tabelião de notas, para reconhecimento da firma e registro.

Assim ocorrendo, os dois lados estão seguros e respaldados pela lei do contrato de trabalho estabelecido.

Não é necessário que o freelancer seja PJ (Pessoa Jurídica). Porém, a diferença entre PJ e Pessoa Física é que os privilégios concedidos pela lei são diferentes.

A pessoa jurídica pode acessar o sistema do governo para emissão de notas fiscais dos serviços prestados, enquanto que a pessoa física não possui esse recurso.  

O contrato de freelancer deve ser claro e objetivo, sem dar margem a interpretações pessoais ou dificuldades de entendimento do que é estabelecido entre as partes envolvidas.  

O objetivo deve ser comum: a descrição exata com relação a prestação do serviço e existem 9 itens que não podem faltar em um contrato de estação de trabalho baia, tais como:

Identificação das partes

É o primeiro item mais importante: ele é a identificação tanto do contratante quanto do prestador de serviços, com nome completo, números do CPF e RG e o endereço de ambos.

A empresa contratante do serviço precisa fornecer seu CNPJ e razão social registrada.

Obrigações e direitos

É essencial especificar quais são as obrigações do freelancer e os direitos que ele vai receber para realizar a atividade para a empresa.

As informações como os custos com transporte e alimentação ou o recebimento de um computador para trabalhar devem ser documentados, para que não ocorram surpresas quanto a cobrança de tudo isso em algum momento.

Descrição do serviços a serem prestados

É um item fundamental e as descrições dos serviços prestados não podem ser genéricas e que não correspondam à realidade exata do trabalho que está sendo contratado.

Valores e formas de pagamento

As formas de pagamento devem ser esclarecidas, sendo importante adicionar qualquer multa ou taxa que deve ser paga no caso de atraso, tanto da parte do contratante como do freelancer.

Regras gerais 

Cada contrato é particular e elaborado de acordo com as necessidades da empresa e do profissional. As regras gerais de cada relação de trabalho devem estar disponíveis no corpo do contrato.

Nas regras gerais é comum encontrar informações de prazos de entrega, expectativas gerais e o que o profissional pode ou não pode fazer durante a prestação de serviço. 

Termo de confidencialidade

Alguns contratos de freelancer têm uma cláusula especial conhecida como termo de confidencialidade, e ao assinar o documento, o profissional fica responsável por não divulgar a terceiros as informações recebidas.

Tempo de trabalho 

Nesse item contratual, é possível descrever como será a jornada de trabalho do contratado e ele pode cumprir uma determinada carga horária de trabalho, diária ou semanal.

Regras para rescisão

E se o contratante infringir uma lei do contrato ou o freelancer descumprir com os prazos de entrega do trabalho? Essas informações são inseridas nas regras para rescisão do contrato. 

A rescisão obrigatória, em ambos os casos, é uma forma de resguardar a empresa e o trabalhador, protegendo a integridade trabalhista do funcionário.

Prazo de duração de contrato

O tempo de duração do serviço deve ser informado no contrato, assim como qualquer tipo de emenda e as condições para a extensão dos prazos dos trabalhos, caso eles ocorram.

Enfim, qualquer pessoa pode trabalhar como freelancer e não é necessário ter diploma para essa função.

Porém, nem todos conseguem obter êxito porque mais do que ter conhecimento é preciso ser determinado, ter uma boa estratégia, assim como disciplina e persistência acima de tudo.

No cenário competitivo do mercado, o freelancer é um grande aliado nas estratégias de Marketing, sendo a sua atividade muito importante.

Isso porque esse tipo de profissional pode trabalhar na divulgação de produtos e serviços de uma empresa, sendo contratado por um baixo custo por parte da instituição.

Um gerente de projetos freelancer, por exemplo, pode assinar contratos de prestação de serviços com mais de uma empresa, estabelecendo parcerias fixas com os gerentes dessas empresas, dependendo do que foi acordado.

Qualquer empresa que cria um produto ou serviço pode contratar um gerente de projetos como freela, para que ela conduza os objetivos das estratégias de marketing, bem como a equipe responsável, por isso.

Considerações finais

É muito comum atualmente as empresas contratarem profissionais autônomos, os freelancers, para prestarem serviços dos mais variados tipos.

Sob o aspecto legal, entre a opção por um freelancer ou um estagiário, o artigo mostrou quais são as vantagens e as desvantagens. Essa decisão cabe a cada empresa, de acordo com as suas necessidades internas e de cada departamento. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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