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Para ajudar a população a enfrentar a crise causada pelo Novo Coronavírus, o governo brasileiro criou um auxílio emergencial destinado aos freelancers, autônomos, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs que estiverem passando por dificuldades durante este período.

A seguir, explico tudo que você precisa saber sobre este auxílio emergencial, quem tem direito e como solicitar.

Quanto vou ganhar e por quanto tempo?

O auxílio emergencial pagará R$ 600,00 por pessoa pelo período de 3 meses, podendo ser prorrogado por mais tempo, caso a crise continue tendo impactos fortes na economia.

No entanto, só será permitido o pagamento para no máximo duas pessoas de uma família, totalizando R$ 1200,00. Dessa forma, se quatro pessoas da sua família tiverem direito, apenas duas poderão receber, sendo R$ 600,00 para cada uma.

Caso você seja mulher e a única provedora de sustento da casa, poderá acumular duas cotas, totalizando R$ 1200,00.

Quais os requisitos para ganhar o auxílio emergencial?

Para ter direito você deve se enquadrar em algum desses perfis:

  • Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • Estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou de até 3 salários mínimos por família (R$ 3.135), até 20 de março de 2020;
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Se você é um freelancer, provavelmente se encaixa no perfil daqueles que possuem uma conta de pessoa jurídica.

Se encaixou em algum desses perfis anteriores? Agora você precisa cumprir a TODOS os requisitos abaixo para poder receber o auxílio emergencial.

  • Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Ou ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Portanto, se você mora em uma família com 4 pessoas e a renda familiar é maior que 3 salários mínimos, mesmo que se encaixe no perfil, não poderá receber, pois não cumpriu todos os requisitos. 

Ou seja, este auxílio é realmente para pessoas de baixa renda, que estão em dificuldade e precisam de um socorro emergencial.

Como me cadastrar para receber este auxílio emergencial?

Se você ainda não tem o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pode fazer seu cadastro por um site ou aplicativo.

Não sabe se tem o CadÚnico? É só fazer uma busca rápida clicando aqui: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/

Se você não está no CadÚnico, pode fazer seu cadastro de forma simples e rápida pelo site da Caixa: https://auxilio.caixa.gov.br/

Ou pelos aplicativos para Android e iOS.

Depois é só cadastrar algumas informações básicas que são solicitadas e esperar.

Não é necessário ir a uma agência para nada. Tudo pode (e deve) ser feito online, para evitar que você se exponha ao vírus. 

Ao fim, você poderá escolher um banco para ser depositado o valor. Basta que a conta esteja com o seu CPF, podendo ser de qualquer instituição bancária, inclusive bancos digitais.

Se você não tiver, poderá criar uma conta especial, grátis, que ficará ativa apenas pelo período em que você irá receber o benefício.

Quando recebo o dinheiro?

O primeiro pagamento será feito da seguinte forma:

Quem está no Cadastro Único, não recebe Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal recebe a primeira parcela na quinta-feira (9 de abril);

Quem está no Cadastro Único, não recebe Bolsa Família e não têm conta nesses bancos receberá na terça-feira (14 de abril);

Quem não está no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;

Quem recebe Bolsa Família receberá nos últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa. Vale lembrar que se o valor que a pessoa recebe de Bolsa Família for maior que esse, continuará recebendo o valor maior, não sendo cumulativo.

Tem mais dúvidas?

Não sabe se vai se encaixar nos requisitos, tem dúvidas? Não vá até uma agência. A recomendação é que você acesse o site ou app e faça o seu cadastro. Se tiver qualquer erro, ou se você não se encaixar nos requisitos, o sistema irá barrar. Se der certo, pronto, você terá seu auxílio emergencial.

Para mais dúvidas você pode acessar esse post do G1 que responde as perguntas mais frequentes.

E se precisar, pode contar comigo! Mande seu comentário ou me chame nas redes sociais.